Cidades do Vale do Ribeira se tornam Municípios de Interesse Turístico

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na última terça-feira (10), o projeto de lei que classifica 46 cidades como Municípios de Interesse Turístico (MITs). As cidades de Apiaí, Itaoca, Iporanga, Miracatu, Jacupiranga e Sete Barras, todas no Vale do Ribeira, foram contempladas e poderão receber recursos anuais do Estado voltados para a infraestrutura do turismo.

O turismo no Estado movimenta aproximadamente 60 setores da economia, gera um milhão de empregos diretos e dois milhões indiretos. Por isso, a conquista do título é importante, pois garante o recebimento de verba estadual de cerca de R$ 600 mil que ajuda no fortalecimento das atividades econômicas dos municípios.

Para o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (CODIVAR), Marco Aurélio Gomes, a medida vai potencializar a vocação turística da região. “São recursos importantes que vão melhorar a estrutura dos municípios para receber melhor os seus turistas e, consequentemente, movimentar a economia”, comemorou Gomes, que também preside a Associação das Prefeituras das Cidades Estância de São Paulo (APRECESP).

No ano passado, 51 cidades viraram municípios de interesse turístico. Nesse ano, além das sete cidades paulistas já mencionadas, outras 39 poderão receber o título.

Qualquer cidade do Estado de São Paulo pode conquistar a designação de MIT, desde que atenda algumas exigências da Lei, como possuir serviços de informações turísticas, serviço de emergência médica, meios de hospedagem, serviços de alimentação e capacidade de atender a população fixa e turística no abastecimento de água e esgoto de maneira competente.

Além disso, a cidade também deve ter o Conselho Municipal de Turismo, aprovado por Lei específica à Câmara de Vereadores, assim como deve elaborar o Plano Diretor de Turismo e encaminhar a demanda a um deputado estadual, que faz o projeto de lei e submete ao plenário.